Regulation of medical devices: post market surveillance as risk management strategy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01359

Keywords:

Technovigilance, Risk Management, Medical Devices, Health Surveillance

Abstract

Introduction: Managing medical device risks is an activity that spans all phases of the life cycle of the product and is essential for the products available for use to behave effectively and safely. Objective: To discuss on the post-marketing surveillance model of medical device (technovigilance) in Brazil, present international experiences and reflect on their insertion in risk management. Method: Narrative review, based on regulations published on institutional sites and on texts published from 2000 on the Portal Capes, Virtual Health Library, SciELO and on the bases Bireme, ScienceDirect and Pubmed, in which technovigilance is presented as the action of State and as part of risk management in health services. Results: Different countries adopt the registration and inspection of good manufacturing practices as a way to regulate devices, which does not exhaust the risk assessment. Notification of medical devices related problems is one of the post-market surveillance strategies, in addition to cross-country information exchange, technology assessment studies, active surveillance in health services, and aggregating actual behavioral data during use. Conclusions: The technological advancement and incremental changes of DM challenge the State to review risk assessment criteria based on pre-market data, aggregating post-market related data, enabling risk identification and event chain intervention.

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Author Biographies

  • Stela Candioto Melchior, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina (1992), especialização em Saúde Coletiva (1992), mestrado em Saúde Coletiva (2002) pela Universidade Estadual de Londrina e especialização em Vigilância Sanitária pela Fiocruz/DF (2009). Doutoranda em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Pertence ao quadro efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Vigilância Sanitária, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária pós-comercialização, sistema único de saúde, políticas de saúde e serviços de saúde.

  • William Waissmann, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

    Possui graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1982), Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, no Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ (1986); Especialização em Nutrologia, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1984); Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, pela Fundação Oswaldo Cruz (1988); Especialização em Medicina do Trabalho, pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (1997); Mestrado em Saúde Pública, pela Fundação Oswaldo Cruz (1993); Doutorado em Saúde Pública, pela Fundação Oswaldo Cruz (2000). Foi bolsista Fulbright, no Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e Mount Sinai School of Medicine (Impactos das Nanotecnologias à Saúde e ao Ambiente) . Pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz e médico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é coach pela Sociedade Brasileira de Coaching, e membro do WHO NANOH Developing Group de asssessoria da Organização Mundial de Saúde, na área de Nanotecnologias, Nanomateriais, Saúde Ocupacional e Ambiental; do Grupo de Trabalho (WG) 3, de Saúde, Ambiente e Fatores Ambientais, da International Organization for Standardization (ISO); da Comissão de Estudo Especial de Nanotecnologia (CEE-89), da Associação Brasileira de Normas Técnicas. É membro titular da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Médicos Escritores, Associação Brasileira de Estudos de Obesidade e Síndrome Metabólica, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Nutrologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Sociedades Brasileira e Norte-Americana de Toxicologia. É revisor de mais de 20 periódicos, editor-associado de dois e consultor de Fundações de Amparo a Pesquisa de Estados Brasileiros e do Ministério da Saúde. É professor dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e de Nutrição, da Universidade Federal Fluminense. Orientou 50 dissertações de mestrado e teses de doutorado. Tem experiência nas áreas de Coaching, Endocrinologia, Saúde Coletiva, Vigilância Sanitária/Regulação, Meio Ambiente, Nanotecnologias e Divulgação do Conhecimento Científico, com ênfase em: obesidade e endocrinopatologia geral; desenvolvimentos, usos, impactos, regulação e governança de nanotecnologias e novas tecnologias, efeitos endócrino-metabólicos, alimentares, nutricionais e impactos gerais à saúde e ambiente determinados por contaminantes e condições ambientais, laborais e novas tecnologias, incluindo doenças transmitidas por alimentos, agrotóxicos e poluentes orgânicos persistentes.

Published

2019-11-27

How to Cite

Regulation of medical devices: post market surveillance as risk management strategy. (2019). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 7(4), 67-76. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01359

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