Perfil dos desvios de rotulagem de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde entre 2005 e 2009
DOI:
https://doi.org/10.3395/vd.v2n3.199Palavras-chave:
Cosméticos, Rotulagem de Produtos, LegislaçãoResumo
Um dos documentos necessários para registro/notificação dos produtos cosméticos no Brasil é a apresentação dos dizeres de rotulagem das embalagens e folhetos de instru-ção. No Brasil, requisitos obrigatórios para a rotulagem de produtos cosméticos são encontrados na RDC nº 211/2005. O objetivo do trabalho em questão foi detectar os principais desvios de rotulagem nos produtos cosméticos analisados. Foi realizada uma revisão retrospectiva dos processos arquivados no Instituto Nacional de Controle de Qua-lidade em Saúde referentes às análises de produtos cosméticos realizadas no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009, advindas de solicitações de análises: fiscal, de orientação e especial. Foram avaliados todos os parâmetros relacionados aos dizeres de rotulagem. Essa avaliação foi realizada em 120 amostras das 133 que deram entrada para serem analisadas neste período, sendo obtidos apenas 7 (6%) resultados satisfató-rios. Dos 79 produtos analisados de Grau de Risco 2, 75 foram reprovados. A literatura científica corrobora os desvios de rotulagem dos produtos cosméticos encontrados neste trabalho. A classificação Risco 2 é dada aos produtos que trazem consigo um risco ine-rente; sendo assim, os desvios detectados podem colocar o consumidor vulnerável a produtos possivelmente desqualificados.
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