Obtenção de células humanas certificadas. Um desafio da biometrologia

  • Rosana Bizon Carias Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO
  • Radovan Borojevic Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO; Faculdade de Medicina de Petrópolis/FASE
  • José Mauro Granjeiro Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO
Palavras-chave: Legislação Sanitária, Regulação, Métodos Alternativos, Doação de Órgãos, Biotecnologia, Hemoderivados, Transplante

Resumo

A biotecnologia aplicada à saúde necessita de células humanas para controle de qualidade de produtos e para análise toxicológica das moléculas que entram em contato com o corpo humano. Métodos alternativos validados promovem redução e substituição do uso de animais nos ensaios toxicológicos, mas a legislação brasileira referente ao uso de material biológico humano não prevê disponibilização de células com qualidade controlada e certificada.

A análise crítica da legislação brasileira sobre vias de acesso legal a materiais biológicos humanos para obtenção, caracterização e disponibilização de células humanas, abrangendo o período da Constituição Federal de 1988 até o mês de maio de 2014, evidencia que a sociedade Brasileira carece de regulamentação para coleta e uso de material biológico humano incluindo o fornecimento de células para fins terapêuticos ou para utilização na aplicação dos métodos alternativos.

Propomos como modelo para disponibilização de materiais biológicos humanos como células, tecidos, órgãos ou partes do corpo humano para fins de pesquisa, ensaios toxicológicos e uso terapêutico o mesmo modelo de oferta do excedente de sangue e seus derivados.

Biografia do Autor

Rosana Bizon Carias, Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO
Possui Graduação em Farmácia com especialização em Farmácia Industrial, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Ciências Morfológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), na área de Bioengenharia Tecidual e Toxicologia. Possui ampla experiência em manipulação de células e tecidos humanos para usos em terapias e pesquisas clínicas e no planejamento de laboratórios ISO 7 e ISO 8, voltados para a manipulação de células e tecidos para fins de uso humano.
Radovan Borojevic, Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO; Faculdade de Medicina de Petrópolis/FASE
Possui graduação em Biologia - Universite de Strasbourg I (1963) e doutorado em Biologia - Universite de Paris VI (Pierre et Marie Curie) (1968). Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Presidente da Associação Técnico Científica Paul Ehrlich, Colaborador do Instituto Nacional de Metrologia, Professor da Faculdade de Medicina de Petrópolis. Tem experiência na área de Morfologia, com ênfase em Citologia e Biologia Celular, atuando principalmente nos seguintes temas: regeneração e reparo tecidual, terapias celulares, biomateriais, biengenharia, medula óssea, hematopoiese normal e patológica, biologia e patologia vascular, estromas teciduais e matriz extracelular.
José Mauro Granjeiro, Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida - Dimav/INMETRO
É graduado em Odontologia pela Universidade de São Paulo (1989), mestre em Biologia Celular e Estrutural pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e doutor em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Realizou estágio pós-doutor em Biologia Celular e Molecular no Insitituto de Química da USP (1999-2000). No INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), é Pesquisador Sênior em Metrologia e Qualidade e coordena a área de Bioengenharia da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida. Na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense é Professor Adjunto. Tem experiência na área de Biomateriais e Biologia Óssea, com ênfase em Bioengenharia, desenvolvendo estudos sobre a toxicidade de biomateriais, terapia celular, fatores de indução e modulação do reparo tecidual, desenvolvimento de tecidos equivalentes, métodos alternativos ao uso de animais e investigação de ensaios e novos biomarcadores da toxicidade de partículas nanométricas e materiais nanoestruturados. Atualmente coordena a Rede Nanotox e o projeto do CNPQ/MCTI para implantação da Rede Nacional de Métodos Alternativos. É membro do Conselho Nacional de Biotecnologia (CNB) e coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Publicado
2014-08-28
Como Citar
Carias, R., Borojevic, R., & Granjeiro, J. M. (2014). Obtenção de células humanas certificadas. Um desafio da biometrologia. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(3), 2-12. https://doi.org/10.3395//j.0.0.311
Seção
Debate